DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:23A50430

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 0103002/2023

PORTARIA Nº 0103002/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, À SERVIDORA CÍCERA EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora CÍCERA EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM: CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 054/2022 e documentação a este acostada; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 25/01/2023 a 25/04/2023, à servidora CÍCERA EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM, servidora efetiva, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, devendo a mesma retornar ao exercício das suas funções imediatamente após o término do período concedido. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, ao 01 dia do mês de março do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:7943FB70

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01.03.003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Portaria de Nomeação nº 01.03.003/2023, de 01 de MARÇO de 2023.

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 001/2023 SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá outras providencias.”

Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 001/2023 SMS destinado ao provimento de cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de contratação temporária assim composta:

FUNÇÃO NOME CPF CARGO Presidente Rikelmy Lamonier Medeiros de Oliveira 011.940.873-29 Secretário Adjunto da Saúde Vice Presidente Natana Kelly Gomes de Sousa 026.523.213-90 Diretor de Atenção Primária à Família Membro Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 569.161.163-15 Assessor Técnico Especial Membro Amanda Amaral da Silva 665.498.763-20 Coordenadora de Recursos Humanos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de março de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Portaria nº 01.11.002/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:25827759

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01.03.004/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Portaria de Nomeação nº 01.03.004/2023, de 01 de MARÇO de 2023.

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá outras providencias.”

Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS destinado ao provimento de cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de contratação temporária assim composta:

FUNÇÃO NOME CPF CARGO Presidente Rikelmy Lamonier Medeiros de Oliveira 011.940.873-29 Secretário Adjunto da Saúde Vice Presidente Natana Kelly Gomes de Sousa 026.523.213-90 Diretor de Atenção Primária à Família Membro Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 569.161.163-15 Assessor Técnico Especial Membro Amanda Amaral da Silva 665.498.763-20 Coordenadora de Recursos Humanos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de março de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Portaria nº 01.11.002/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:83194020

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 0203001/2023

PORTARIA Nº 0203001/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA SARAH RACHEL CORREIA