DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxilio Natalidade, para o atendimento as gestantes usuárias da Política de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município De Fortim-Ce CONTRATADO: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINADA PELO CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Cultura de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 03 de Março de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:CF6875D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SME

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de Março de 2023 até 27 de Março de 2023, até às 12:00h (doze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo CHAMADA PUBLICA, tombado sob o nº 002/2023-SME, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente da CPL do Município. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7349B48C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.03/2023 - SMEIC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2023 - SMEIC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.03/2023 - SMEIC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2023 - SMEIC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; OBJETO: Contratação do Sebrae-CE para realização de capacitações e consultorias atreladas ao programa cidade empreendedora, referente ao eixos de gestão municipal, lideranças locais, desburocratização, sala do empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, marketing territorial e setores econômicos, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e crédito e, inclusão produtiva. com ações voltadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios e município, através da secretaria de empreendedorismo, economia, indústria e comércio; CONTRATADO: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – Sebrae/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.121.494/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas:
RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:A2FCFCEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150223/PE01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150223/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.328.982/0001-55. Valor Total Registrado: R$ 169.196,42 (cento e sessenta e nove mil, cento noventa seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 03 de março de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. Secretária e Ordenadora de Despesas e Secretaria de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C9F700E0

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.02.10.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 150223/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, pelo valor global de R$ 169.196,42 (cento e sessenta e nove mil, cento noventa seis reais e quarenta e dois centavos).conforme relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. Secretária e Ordenadora de Despesas e Secretaria de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CA083932

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150223/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA(O): LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 84.598,21(oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: