DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da abertura das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, declarando vencedora do certame a empresa: RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.292.995/0001-16 sendo considerado o menor preço proposto. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente.
Icapuí - CE, 03 de março de 2023.
ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:652C0F94
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 097/2023
Portaria Nº 097/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/03/2023, acompanhado do vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, com a finalidade de solicitarem a celeridade da liberação das ações do Garantia Safra, no município de Icapuí-CE, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:105BD61F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 098/2023
Portaria Nº 098/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/03/2023, acompanhado do vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, com a finalidade de solicitarem a celeridade da liberação das ações do Garantia Safra, no município de Icapuí-CE, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:5EBB12CB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 099/2023
Portaria Nº 099/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/03/2023, com a finalidade de tratar de assuntos referente a regularização fundiária no Município de Icapuí, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:44383511
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 100/2023
Portaria Nº 100/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE: