DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e GLAUCO ANTONIO FRANKLIN CHACON pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:94797A4C
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20239016.
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Dispensável Nº 2023022301 CMJ.
Contrato Nº 20239016.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado FRANCISCO NETO AUGUSTO DOS SANTOS 81084110334.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de eletricista para a realização, quando necessário, de serviços reparos, substituição e demais serviços de instalação e manutenção elétrica conforme demanda da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE.
Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, com recursos próprios.
Valor Total do Contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e FRANCISCO NETO AUGUSTO DOS SANTOS pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EB0E88BE
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20239017.
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Dispensável Nº 2023022401 CMJ.
Contrato Nº 20239017.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado A M SERVICOS.
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para levantamento de dados dos servidores referentes ao exercício de 2022 visando a elaboração, digitação e transmissão de DIRF 2023 e serviços de elaboração, digitação e transmissão de RAIS 2023, ano base 2022 de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama.
Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, com recursos próprios.
Valor Total do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e Antonio Marlos de Oliveira Silva pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:726B0D5D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510
CONTRATO Nº...........: 20230510
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023021001-SEIN
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI
OBJETO......................: PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TRISTÃO GONÇALVES E REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO, CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE OBRA.
VALOR TOTAL................: R$ 515.399,72 (quinhentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 515.399,72
VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4D3EE945
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM INTIMAÇÃO
ILMO. SR. ANIZIARIO JORGE COSTA. AV. LEDITH SAMPAIO, Nº 69, BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, CEP.: 63.290-000
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim– CE, INTIMO Vossa Senhoria, querendo, a participar da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de 17 de Fevereiro de