DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Contrato: R$163.399,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar.
Nova Olinda-CE, 03/março/2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretaria Municipal de Educação Básica Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:F98FEA00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão ELETRÔNICO 2023.02.03.03-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.03.02.13-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 02. Valor Global do Contrato: R$32.029,60 (trinta e dois mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Diego Pereira Fechine.
Nova Olinda-CE, 03/março/2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretaria Municipal de Educação Básica Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:7303D569
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar YASHMIM ALENCAR SILVA, portadora do CPF Nº 609.731.163.07, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, junto à CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6E38C9C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR LIRA ROSA DOROTEU, portador do RG nº 2008230038-5 e inscrito no CPF sob o nº 053.053.843-11, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:50C5586D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída a Sra. JACINTA TELES PEREIRA, portadora do RG nº 2305744-92 e inscrita no CPF sob o nº 525.868.553-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023.