DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:919C209C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. GARDENIO DOS SANTOS BUSON, portador do RG nº 2001010386822 e inscrito no CPF sob o nº 051.476.773-13, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D44720F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 576/2004;
CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº 0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta Comarca;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, conforme tabela abaixo:
NÍVEL MÉDIO NOME SERVIDOR REF. ATUAL REF. PROGRESSÃO ANTÔNIO VALCIDERLAN DE OLIVEIRA CARNEIRO R-13 R-18 CLAUDIO DA SILVA CASTRO R-13 R-18 IRACI CAMPOS BARRETO R-13 R-18 JACINTA TELES PEREIRA R-18 R-23 MARIA IVONE MELO PEREIRA R-13 R-18 MARIO SERGIO RODRIGUES DE PAIVA R-31 R-36
NÍVEL SUPERIOR NOME SERVIDOR REF. ATUAL REF. PROGRESSÃO PEDRO PAULO NORONHA CASTRO R-1 R-6
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E69E6726
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 576/2004;
CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº 0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta Comarca;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação SECRETARIA DE CULTURA, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR REF. ATUAL REF. PROGRESSÃO ANTÔNIA DE MARIA SOUSA FARIAS R-13 R-18 GILVAN ALVES EVANGELISTA R-13 R-18 JOSÉ WAGNER LOPES R-13 R-18 MARIA DE FÁTIMA FRANÇA R-13 R-18 TELMO PAULO DE MORAIS R-13 R-18 VANDEIR DE OLIVEIRA CARNEIRO R-13 R-18
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.