DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Gabinete do Prefeito Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:E82E1D87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.01.03/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento rural, para substituir JOÃO DE ARAUJO COSTA, cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, nas férias no período de 01 de março de 2023 até 30 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de março de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BDF1A1FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.03/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ANACLEIA DE SOUSA LIMA, cargo de Assessor Jurídico DESP- 04, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo de Procurador Geral do Município, nas férias no período de 01 de março de 2023 até 30 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de março de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:29CC54CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.27.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
R E S O L V E
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado à Rua Mestre Izidório, n° 785, Lagoinha, Município de Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.419/2023, de 24 de fevereiro de 2023, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte forma:
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO e 2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AE69D2F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EFE0537D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.20.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E5ED2DF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.02/2023