DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023 Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2022. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL JOÃO AGOSTINHO NETO COLAB. EVENTUAL 01010315307 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 MARCIA DE PAULA SOUSA COLAB. EVENTUAL 96070250320 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA COLAB. EVENTUAL 01080033378 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA COLAB. EVENTUAL 02823968377 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO COLAB. EVENTUAL 79739695353 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANA CELIA LOPES CAVALCANTE COLAB. EVENTUAL 77710312349 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO COLAB. EVENTUAL 94224374315 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO COLAB. EVENTUAL 79739695353 24/03/2023 a 25/03/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR COLAB. EVENTUAL 02517524378 24/03/2023 a 25/03/2023 FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA COLAB. EVENTUAL 01080033378 24/03/2023 a 25/03/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOÃO AGOSTINHO NETO COLAB. EVENTUAL 01010315307 24/03/2023 a 25/03/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BIANCA ZIEGLER DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01127108328 27/03/2023 a 28/03/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LIANA LIMA ROCHA COLAB. EVENTUAL 02892565340 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CRISTIANE DUARTE ALEXANDRINO TAVARES COLAB. EVENTUAL 71018735372 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ CANINDE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA COLAB. EVENTUAL 97100536391 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ ITAREMA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA Nº310/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 01867395/2023-01922760/2023-01866933/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº310/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL RAISSA FORTE PIRES CUNHA PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300848.2-9 17/03/2023 a 28/03/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE PROFESSOR ADJUNTO, M 006779.1-4 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RAISSA FORTE PIRES CUNHA PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300848.2-9 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 SECRETARIA DA CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 011/2023 PROCESSO Nº: 27001.000361 / 2023-05 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LUCAS GONZAGA ROSA, CPF: 406.132.698-88. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023. JUSTIFICATIVA: O credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham os requisitos previamente determinados no ato convocatório.”6 Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação de LUCAS GONZAGA ROSA, por meio do processo de inexigibilidade, para prestação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 - 27200004.13.391.421.11495.03.3 39036.1.7591200070.1 299 - 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: LUCAS GONZAGA ROSA, CPF: 406.132.698-88 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Débora Varela Magalhães Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, CE 01 de março de 2023 Luisa Cela de Arruda Coêlho Secretária da Cultura
Débora Varela Magalhães COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/2023 PROCESSO Nº: 27001.000371 / 2023-32 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MURILLO PEREIRA DE JESUS, CPF: 362.082.618-80. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023. JUSTIFICATIVA: O credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham os requisitos previamente determinados no ato convocatório.”6 Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação de MURILLO PEREIRA DE JESUS, por meio do processo de inexi- gibilidade, para prestação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 - 27200004.13.391