DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023 Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato em referência com a respectiva renovação dos créditos orçamentários e finaneiros por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de janeiro de 2023 até 17 de janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.896,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 17/01/2023 até 17/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original não alterados por este Termo continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e FRANCISCA MARIA MAIA – Diretora Presidente da Cegás; ÁLVARO HENRIQUE VIANNA DE MORAES – Diretor Técnico e Comercial da Cegás. Fortaleza/CE, 02 de março de 2023. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA N°042/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da portaria n°475/2022, de 27.12.2022, publicada no D.O.E de 05.01.2023, que designou o servidor HELDER DA SILVA ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°061774-1-7, para o Núcleo Setorial de Produtos Têxteis e designá-lo para o Núcleo de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°045/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2023, da Portaria CC 0135/2021, de 05.11.2021, publicada no D.O.E de 11.11.2021, que designou a servidora MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula n°300116-1-9, para a Célula de Acompanhamento e Cobrança e designá-lo para o Núcleo Setorial de Produtos Automotivos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°046/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2023, da Portaria CC 0105/2022, de 18.10.2022, publicada no D.O.E de 08.11.2022, que designou o servidor EDILSON MENDES FILHO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°064485-1-8, para a Coordenadoria de Atendimento e Execução e designá-lo para a Célula de Execução da Administração Tributária no Centro. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°047/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2023, da portaria n°057/2020, de 31.01.2020, publicada no D.O.E de 11.02.2020, que designou o servidor MALTON LINDQUIST, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°497619-1-0, para o Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral e designá-lo para o Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°048/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2023, da portaria n°090/2022, de 24.03.2022, publicada no D.O.E de 11.04.2022, que designou a servidora ALINE MARIE TEÓFILO DE MOURA, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°497760-1-2, para a Célula de Finanças e designá-la para o Núcleo de Eventos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°054/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10.01.2023, da portaria n°435/2022, de 17.11.2022, publicada no D.O.E de 23.11.2022, que designou o servidor THIAGO DE MORAIS DE LIMA, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n°800335-2-4, para a Célula de Finanças e designá-lo para o Núcleo de Compras. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°063/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor ANTONIO LINS SALDANHA, Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula n°006983- 1-8, ocorrido em 06.02.2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08.02.2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n°20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°064/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve notificar, para fins de direito, que LIDUINA RÉGIO BEZERRA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 009991-1-3, passou a assinar-se LIDUINA RÉGIO DE ARAÚJO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Registrador Brasilino, livro B - 06, às folhas 169, termo n°1630, nos termos dos arts. 11, 12 e 13 do Decreto nº 20.768, de 11.06.90. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°065/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n°29.496, art. 4°, §3° de 17/10/2008, D.O.E de 21/10/2008, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 01.02.2023, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria, para comporem Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, nas lotações indicadas; II – CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2023, da Portaria nº337/2022, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA