DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023 LOTAÇÃO COMISSÃO MATRÍCULA Núcleo de Sistemas de Informação I Luis Eufrásio Teixeira Neto 497704-1-3 Joinville Djanine Pontes Cunha 497696-1-X Marcio Ferreira Barros 497700-1-4 Núcleo de Sistemas de Informação II Sávio Machado de Araújo 497694-1-5 Joinville Djanine Pontes Cunha 497696-1-X Marcio Ferreira Barros 497700-1-4 Célula de Gestão de Pessoas Edlourdes Pires Moura Coelho 100598-1-X Maria Socorro Galdino 107415-1-3 Antônio Arildo Cordeiro 497811-1-3 Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS Fernando Antônio Damasceno Lima 006229-1-5 Liana Maria Machado de Souza 062736-1-0 José Carlos Cavalcante 009912-1-X Coordenadoria de Conformidade Tributária Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi 497724-1-6 Liana Maria Machado de Souza 062736-1-0 Everton Bessa Pessoa 497751-1-3

PORTARIA Nº066/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e com fundamento no art. 31, §§ 1°, 2° e 3°, da Lei n°11.714, de 25 de julho 1990, e no art. 50, inciso VIII, e art. 51, inciso VIII, da Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018 e o Decreto nº 33.091, de 31/05/2019, RESOLVE que a partir de 18 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação, quando de seus afastamentos, ausências ou impedimentos, suas respectivas competências e atribuições serão automaticamente assumidas, sucessivamente, pelo Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR e pela Secretária Executiva da Receita, LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, sem prejuizo das atribuições originárias de seus respectivos cargos previstas na Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018, no Regulamento da Secretaria do Planejamento e Gestão e nos termos das demais legislações vigentes. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº079/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, §1º do Decreto nº 28.904, de 04/10/2007, D.O de 05/09/2007, RESOLVE DESIGNAR para instalar a Mesa Setorial de Negociação Permanente os SERVI- DORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Bancada do Governo Saulo Araújo Toscano Júnior Coordenador Anna Isabelle Gomes Pereira Santos Membro Roberta de Alencar Pita Membro Jurandir Gurgel Gondim Filho Membro Joelina Amélia de Sousa Silva Barros Membro

Bancada de Servidores Carlos Brasil Gouveia Coordenador José Oliveira dos Santos Membro Remo Cesar de Oliveira Moura Membro José Nilson Fernandes Filho Membro Marlio José dos Santos Lima Membro

Secretário Executivo Setorial Samya Camerino Brasileiro Secretária

PORTARIA N°080/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10.01.2023, da portaria n°137/2021, de 14.04.2021, publicada no D.O.E de 20.04.2021, que designou a servidora ADRIANA REIS RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n°300504-5-2, para a Célula de Contabilidade Geral do Estado e designá-la para o Núcleo de Suprimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº085/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSÉLIA FERNANDES LEITE MEDEIROS, matrícula nº 107521-1-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROSÉLIA FERNANDES LEITE, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe, em 14.01.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°086/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da portaria n°196/2020, de 24.07.2020, publicada no D.O.E de 31.07.2020, que designou a servidora MARIA ILA ROGÉRIO DE HOLANDA DÂMASO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°102940-1-0, para o Núcleo de Postos Fiscais e designá-la para a Célula de Pesquisa, Análise e Investigação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°087/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.03.2023, da Portaria CC 0177/2021, de 03.01.2022, publicada no D.O.E de 12.01.2022, que designou a servidora LORRANCE ABREU GONDIM GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°497789-1-0, para a Célula de Gestão dos Macrossegmentos Econômicos e designá-la para o Núcleo Setorial de Combustível. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA