DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023 INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO SEXO GERAL 10034798 VICTORIA LUZIA CARIOCA MONTEIRO 8,50 27 482 10051653 THAYSSA DO NASCIMENTO SOUZA 8,50 28 502 10015808 SUZAN KEILA OLIVEIRA DE ALMEIDA 8,50 29 509 10006831 JULIANA PINHEIRO NOGUEIRA 8,42 30 562 10024531 IVELICE BARBOSA MATOS 8,42 31 577 10027989 GLEISSIANY BARROS DA SILVA 8,33 32 628 10008745 SHEULY CRISTINA DA SILVA 8,33 33 635 10050525 VIVIANN MENDES SANTIAGO 8,33 34 640 10043089 JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA 8,33 35 647 10030272 DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO 8,33 36 649 10051213 KELLY PEREIRA BENTO 8,25 37 704 10031845 ROBERTA EMARIA DE SOUZA LIMA 8,25 38 706 10030334 KARIZA LOPES BARRETO 8,25 39 709 10016438 HELAINE CRISTINA PEREIRA FERNANDES 8,25 40 716 10002842 LORENE GOMES DA SILVA MAIA 8,25 41 723 10005979 SABRINA MELO SARAIVA 8,17 42 760 10036668 DRIELLY THAYS BERNARDO DE FREITAS 8,17 43 764 10015346 AMANDA TELES DE PAIVA 8,17 44 769 10010811 LUANA MATOS DE SOUZA 8,08 45 817 10013134 ROSANGELA DE PAULA SILVA 8,00 46 880 10031005 LYDIANA DE SENA COSTA 7,92 47 923 10001916 YARA LIZ ALMEIDA DOS SANTOS 7,67 48 1014 10023968 LEIDIANE FLORENCIO DA SILVA 7,67 49 1015 10005509 MARYELLEN DA SILVA ALMEIDA 7,67 50 1027 10053831 LEILIANE OLIVEIRA ALVES 7,58 51 1028 10023753 CAMILA LIMA SOMBRA 7,50 52 1048 10004589 JULIANA GOMES DE LIMA 7,50 53 1049 10053906 MARIA GISLENE CABRAL PEREIRA 7,42 54 1060 10024839 VERISLANE VERAS DE SOUZA BRAÚNA 7,42 55 1063 3.1.2.1 Resultado final no concurso da candidata sub judice que atingiu a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 2ª turma, na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso, classificação por sexo e classificação geral no concurso, com distinção de sexo: INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO SEXO GERAL 10003887 EMILIANA LIMA DO NASCIMENTO 8,58 25 442 Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº330/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO MARCUS SANTIAGO FRANKLIN, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300047-9-5, no período de 16.02.2023 a 28.02.2023, em virtude do retorno às atividades a partir de 16.02.2023. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL e MUNICÍPIO DE RUSSAS. OBJETO: ESTABELECER REGRAS PARA PROPORCIONAR SUPORTE À CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CEARÁ, NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA Nº 1595/2021-GS, DE 31/08/2021 (DOE-CE DE 08/09/2021) VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, VIGENDO POR DOZE MESES FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS : MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS SECRETARIA GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, aos 24 de fevereiro de 2023. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº017/2023 PROCESSO VIPROC Nº03839257/2022 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia, situada na Rua do Rosário, nº 199, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, reconhece expressamente que deve ao servidor FRANCISCO WASHINGTON SALES DE ARAÚJO, matrícula nº 0827591-2, o valor de R$ 30.682,40 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); referentes à diferença de abono permanência entre o período de 20/04/2022 a novembro/2022, conforme processo supra. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.11.15.1.1.0000. E0000 – Red.8698; • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000 – Red.530; • 10100002.002.01.06.122.521.20407. 0.1.5.00.9.100000.3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000 – Red. 3748. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº018/2023 PROCESSO VIPROC Nº05716230/2020 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia, situada na Rua do Rosário, nº 199, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, reconhece expressamente que deve ao servidor AIRTON ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 021722-1-6, o valor de R$ 35.851,09 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos) referentes à diferença de abono permanência entre o período de 28.07.2020 a novembro/2022, conforme processo supra. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.11.15.1.1.0000.E0000 – Red.8698; • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000 – Red.530; • 10100002.002.01.06.122.521.20407.0.1.5.00.9.100000. 3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000 – Red. 3748. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho ORDENADOR DE DESPESA