DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51111012022.1– OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde. CONTRATADA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli, (CNPJ:06.167.998/0001-08), representada pela sua administradora, a Sra. Antonia Cícera Sá Carvalho. VALOR GLOBAL: R$2.444.959,48 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). SECRETARIAS E RESPECTIVAS DOTAÇÕES E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Educação- Sec 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 R$38.044,00 IGD-PAB 0901.08.244.0807.2.040.3390.30.00 R$ 3.490,54 IGD-SUAS 0901.08.244.0807.2.041.3390.30.00 R$ 6.276,10 Proteção Social Básica 0901.08.244.0807.2.042.3390.30.00 R$ 208.698,96 Proteção Social esp. media e alta Comp. 0901.08.244.0807.2.044.3390.30.00 R$ 2.852,70 Programas e Projetos 0901.08.244.0807.2.045.3390.30.00 R$ 73.546,73 Programa Primeira Infância no SUAS 0901.08.244.0807.2.047.3390.30.00 R$ 78.782,90 Cons.Vinc.Inc.Tutelar e Realizações Conf. 0901.08.244.0807.2.048.3390.30.00 R$ 2.164,95 Assistência Social, Trabalho e Habitação 0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 R$ 23.814,74 Manut. e Func. Da Sec. De Saúde 0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 R$ 1.003.643,93 Manut. do Hospital Municipal 0401.10.122.0402.2.013.3390.30.00 R$ 1.003.643,93

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 03/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê- CE. – Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:6C3EC1C2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51111012022.2 – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde, como órgão gerenciador e participante do Sistema Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Educação como participantes. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D.W. DA SILVA DE SOUZA, (CNPJ: nº41.107.229/0001-07), representado pelo seu administrador, o Sr. Dario Weyder da Silva de Souza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES:

ITEM DESCRIÇÃO UND Marca Qtd. Vr. Unt. Vr. Total

LOTE 02 - MASSAS E BISCOITOS

769.195,00 1 BISCOITO ÁGUA E SAL, 350G, EMBALAGEM PRIMÁRIA: DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICA. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT ESTRELA 500 R$ 9,00 R$ 4.500,00 2 BISCOITO DOCE SORTIDO, EMBALAGEM COM 350G, EMBALAGENS NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT ESTRELA 2.450 R$ 9,00 R$ 22.050,00 3 BISCOITO DOCE TIPO MARIA 350G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICA. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, PCT ESTRELA 1.800 R$ 8,00 R$ 14.400,00 ITEM DESCRIÇÃO UND Marca Qtd. Vr. Unt. Vr. Total

NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

4 BISCOITO DOCE TIPO MARIA INTEGRAL SEM LACTOSE. APRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, EMBALAGEM INVIOLADA, EM BOAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. PACOTE COM 400G CONTENDO 3 REFIS. PCT MOSMANN 940 R$ 20,00 R$ 18.800,00 5 BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL. PRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, EMBALAGEM INVIOLADA, EM BOAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. PACOTE COM 700G CONTENDO 4 REFIS. FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL DE PALMA, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SORO DE LEITE EM PÓ, SAL, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GORDURA TRANS. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. PCT MOSMANN 940 R$ 33,00 R$ 31.020,00