DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº243/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 61/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de QUIXADA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 17/01/2023 a 19/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL R$ 3.720,00

PORTARIA Nº290/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 18/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Membro 40,00 60,00 10 0 400,00 MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00 MARIA CECILIA DOS SANTOS Membro 40,00 60,00 10 0 400,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00 FRANCISCO ALISSON MACHADO Membro 40,00 60,00 10 0 400,00 LIEVIO CIPRIANO GOMES Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00 TOTAL R$ 2.700,00

PORTARIA Nº293/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 124/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO - ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 14/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LUCAS GADELHA ANDRADE Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 LUCAS TAVARES LEANDRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 TOTAL R$ 750,00

PORTARIA Nº303/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 41/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CANINDE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ELIANDO PEREIRA SILVA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 PEDRO ICARO MENDES DE LIMA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL R$ 1.080,00

PORTARIA Nº335/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 133/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 24/01/2023 a 26/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.