DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 010/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade de São José, no Município de Pedra Branca/Ce. habilitada(S): 02) AMV Projetos e Construções EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.480.822/0001-70; 03) Construtora Beija – Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84; 06) JMR Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 08.686.945/0001-10; 07) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 10) CONSJASF – Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 13) CSB – Contrutora Santa Beatriz, inscrita no CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 14) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 15) Construtora Impacto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 17) Primor Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 05.973.617/0001-07; 18) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 19) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 20) Construplan Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 38.124.587/0001-13; 21) Líder Construções e Serviços EIELI-ME, inscrita no CNPJ n°. 10.192.897/0001- 56; 22) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 23) Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 24) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 26) AGF Projetos e Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 11.022.344/0001-18, Inabilitados(S): 01) Fênix – Locações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.037.186/0001-03; 04) Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 05) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 08) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 09) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 11) Millenium Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 12) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 16) R M Clemente Candido - ME, inscrita no CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 18) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 25) Motiva Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 31.381.604/0001-59; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http:// licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 03 de Março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06.02.02/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação na Localidade de Pesqueiro, Zona Rural do Município de Capistrano-CE. Classificadas: RCON Construções e Serviços Eireli; R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli; T.C.S. da Silva Construções Eireli;
CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda; Hidroserv Construções e Projetos Eireli – ME; D S P de Oliveira Eireli; Arcturo Construções e Serviços Ltda, Desclassificadas: CK Construtora e Serviços Eireli, Construtora Moraes Ltda, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Plataforma Serviços e Construções Eireli, Talisma Construção & Locação Ltda, Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, Construtora Moura Neto Ltda, AJ Construtora e Transporte Eireli, J R C Tavares, 2Y Consultoria Construções e Participações, Barbosa Construções e Serviços Ltda, FF Empreendimentos e Serviços Ltda, L S Serviços de Construções Eireli, Emilio Marcos Franco Alves, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Energy Serviços Eireli, Atualves Construções e Serviços Eireli, Itapaje Construção e Serviços Eireli, G K Engenharia e Soluções Ltda, Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda, Hadar Construções e Serviços Ltda, Klebio Landim de Franca Eireli, Monte Sião Empreendimentos Ltda, AOS Construções Ltda. A empresa D S P DE OLIVEIRA EIRELI fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$ 480.423,63 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 06 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP – ADM. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/ financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, junto a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Foram Inabilitados para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - QUOPA Servicos de Assessoria e Acompanhamento de Servicos na Construcao LTDA – CNPJ: 17.180.763/0001-64; 02 – Pavcon Pavimentacao, Construcao e Projetos LTDA – CNPJ: 03.301.735/0001-43, 03 - Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra – CNPJ: 36.238.407/0001-07; 04 - ENAV Prestacao de Servicos de Engenharia LTDA – CNPJ: 07.777.908/0001- 55. O Presidente divulgou o resultado da licitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a”, abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 06 de março de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.12.09.01-TP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.12.09.01-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na Sede do Município de Jaguaruana-CE. Licitantes Classificados: FCS Construções e Serviços LTDA, valor global da proposta: 851.764,32; Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, valor global da proposta: 861.159,00. Licitantes Desclassificados: Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME – por ter apresentado planilha orçamentária onde não consta os itens 1.3, 1.4 e 1.5, descumprimento ao item 5.1.2 do edital e por ter apresentado alguns itens com preços unitários acima da planilha orçamentária licitada; Arcturo Construções e Serviços LTDA – por ter apresentado tabela de encargos sociais em desconformidade e incompleta; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – por ter apresentado planilha orçamentária sem discriminação dos valores do B.D.I, também foi constatado que a planilha do B.D.I está incorreta; Clezinaldo S de Almeida Construções- ME – desclassificada por não apresentar tabela de composição de B.D.I; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – desclassificada por não apresentar tabela de composição de encargos sociais; Monte Sião Empreendimentos LTDA - por ter apresentado planilha orçamentária sem discriminação dos valores do B.D.I. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 06 de Março de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.24.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) – 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) – 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.074 (CRIANÇA FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 289.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE MARÇO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0603.01/23- PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos, pertencentes às Unidades Básicas de Saúde e Hospital municipal do Município de Milhã/CE.. Início da sessão de disputa de lances: dia 21 de março de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org. br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã – Ceará. Milhã – Ce, 07 de março de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.