DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico: 2023.02.03.03-SRP. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora do lote 01, com um valor global de R$ 326.799,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais); E DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, vencedora do lote 02, com um valor global de R$ 64.059,20 (sessenta e quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 1º DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar – Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.03.02.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 03 de março de 2023. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico 2023.02.03.03-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Contrato de nº 2023.03.02.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Valor Global do Contrato: R$163.399,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. Nova Olinda-CE, 03/março/2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria Municipal de Educação Básica

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.24. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.391.755/0001-27. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222.0000;10.302.0023.2.223.0000;10.3 02.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.0000;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0 046.2.242.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 7.656,00 (Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Enidete Almeida. CRATO/CE, - 28/02/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.25. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 15.576.534/0001-02. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222. 0000;10.302.0023.2.223.0000;10.302.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.000 0;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0046.2.242.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0035.2.232.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 3.218,18 (Três Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Dezoito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Marco Barros Maia. CRATO/CE, - 24/02/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.23. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 33.587.022/0001-59. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222. 0000;10.302.0023.2.223.0000;10.302.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.000 0;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0046.2.242.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0035.2.232.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 7.318,20 (Sete Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Vinte Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alice Pereira Carneiro. CRATO/CE, - 01/03/2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.0203/2023-TP, cujo objeto é a LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios” e no endereço da Câmara Municipal de Groaíras, na Rua 23 de Maio, 966, Cap. José Linhares, Groaíras, Ceará, no horário de 08:00h às 13:00h. Groaíras-CE, 06 de Março de 2023. Raul Hélio Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 011/2023. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 011/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO E SEMELHANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 17 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 17 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 06 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0303.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 0303.01/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas e kits natalidade (benefícios eventuais) destinados a doação às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 07 de Março de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.