DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2EBC0698

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.14.01

EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.14.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2021.03.01.01. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 2° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, CONTRATADA: CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: N°08.057.354/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.14.01, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Ítalo Gonçalves Tavares, portador (a) do CPF/MF n° 767.429.973-20,

Antonina do Norte-Ceará, 01 de Março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:642C9D69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.05.26.01- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CONVÊNIO: 034/CIDADES/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.594.500/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de JULHO de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:276F53F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.01.12.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: 09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de JUNHO de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALEXSANDRO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:89D432F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05.01/2023- TP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, nº 05.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em sistema gerenciador de banco de dados para armazenar históricos de dados escolares municipais do ensino fundamental de Araripe/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE. 07 de março de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:970B798A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 10/2023

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE DE ARATUBA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 O Conselho Municipal de Saúde CMS/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, pela Lei Municipal de criação nº 044/1992 e pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal da Saúde- CMS é um órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Aratuba. CONSIDERANDO a Resolução nº 453/2012:[...] Terceira Diretriz: a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instancia privilegiada na proposição, na discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba/Ce. Art. 2º. Aprovar a Comissão da 9ª Conferência Municipal de Saúde – 9ª CMS, a mesma, será nomeada através de Portaria expedida pelo Secretário Municipal da Saúde;