DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:0EB06EE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2023.01.03.002
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ EVANGELISTA LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF N° 898.995.551-34, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SECRETARIO DE ESPORTE LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. O (A) Servidor (a) a que se refere o Artigo anterior será ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:4B1C2281
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2023.03.06.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. REINTREGRA o(a) Sr(a). COSMO TORQUATO DE ANDRADE, portadora do RG nº 2003021094590 e CPF nº 044.641.783-16, a sua função de GUARDA MUNICIPAL, lotado no GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:C83E7656
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS 007/2023
De 06 de março de 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas; CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa; CONSIDERANDO a Resolução Nº 004/2023-CMS, de 31 de janeiro de 2023, que aprova a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Umari – Ceará; CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 06 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de Umari - Ceará;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 06 de março de 2023.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, em 06 de março de 2023.
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS Secretário Municipal de Saúde Presidente do CMS de Umari-CE
Publicado por: Ramon Yaponan Silva Magalhães Código Identificador:BE43B514
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS 008/2023
De 06 de março de 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas; CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa; CONSIDERANDO a Lei Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019, Art. 4º da estrutura básica do CMS; CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 06 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Umari - Ceará;
Art. 2º - Fica constituída a Mesa Diretora pelos seguintes membros: Presidente – Anderson Soares de Oliveira Vice-Presidente – Vitória Maria Lopes de Moura 1º Secretário (a) – Jéssica Vieira Pinheiro 2º Secretário (a) – Francisco Felix da Silva
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 06 de março de 2023.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, em 06 de março de 2023.