DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023 CREDE/ SEFOR/ SEDUC MUNICÍPIO CATEGORIA CÓDIGO DA ESCOLA ESCOLA VALOR DO APORTE SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23065214 EEFM ANÍSIO TEIXEIRA R$348.244,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23070242 EEFM FIGUEIREDO CORREIA R$52.128,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23072008 EEFM JOAQUIM ALVES R$216.838,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 EEMTI 23071095 EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO R$248.866,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23071001 EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA R$226.974,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23071460 EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO R$292.134,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23225386 EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG R$135.026,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23064684 EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA R$712.054,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 EEMTI 23068841 EEMTI ESTADO DO PARANÁ R$316.034,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 EEMTI 23069260 EEMTI JOÃO MATTOS R$553.458,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R4 ESCOLA REGULAR 23066717 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ R$55.024,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23069490 EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA R$336.660,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23068566 EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA R$401.096,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23070552 EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA R$386.616,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23078170 EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ R$368.878,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23068914 EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO R$198.376,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23233893 EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA R$145.886,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23078340 EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS R$357.656,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23234296 EEFM PAULO ELPÍDIO R$89.052,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 EEMTI 23064676 EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES R$693.100,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 EEMTI 23186364 EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ R$579.096,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23067918 EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL R$380.462,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23225360 EEFM SANTO AMARO R$296.478,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23069988 EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM R$145.886,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23233168 EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO R$152.402,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23264985 EEFM SÃO JOSÉ R$101.360,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 ESCOLA REGULAR 23225416 EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ R$430.056,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 EEMTI 23259639 EEM SÃO JOÃO PIAMARTA R$261.898,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 EEMTI 23272058 EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO R$732.426,00 SEFOR 03 FORTALEZA - R5 EEMTI 23233885 EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ R$730.124,00 ANEXO II Valores dos aportes financeiros referentes à Alimentação Escolar das escolas públicas da rede estadual, nos termos da legislação, referida no Anexo I, cujo aporte será feito no credor da CREDE da área de abrangência da escola. CREDE MUNICÍPIO CATEGORIA INEP UNIDADE DE TRABALHO VALOR 9 HORIZONTE ESCOLA REGULAR 23277963 ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA R$27.874,00 16 CARIÚS EEMTI 23000283 EEMTI DE CARIÚS R$186.240,00 19 JUAZEIRO DO NORTE EEMTI 23277548 EEM ALAIDE SILVA MARTINS R$365.062,00

PORTARIA Nº0205/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01087704/2017/VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA, matrícula, 0907371X, professor, para reconhecer a ofensa aos artigos 191, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará), lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0208/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02240515/2023VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI- MENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0208/2023 - GAB DATADA EM 03 DE MARÇO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO 00350020/2008 FRANCISCO FELIPE FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05490812 13/10/2021 04923857/2008 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MOURA PROFESSOR 08738718 27/05/2019

PORTARIA Nº0209/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01158084/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0209/2023 - GAB DATADA EM 03 DE MARÇO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 00523722/2023 RAIMUNDA SILVIA HELENA PEREIRA OLIVEIRA Professor Ensino Técnico Especializado 01502816 certidão averbação de divórcio PINHEIRO MORAIS 21/10/2022 RAIMUNDA SILVIA HELENA PEREIRA DE FARIAS 00523374/2023 FABIOLA TEIXEIRA DE FARIAS Professor 30172116 certidão de casamento CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 01/07/2015 FABIOLA TEIXEIRA DE FARIAS MENDES 00999905/2023 CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE Professor 47902118 Identidade 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 13/09/2021 CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL 00999905/2023 CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE Professor 30213815 Identidade 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 13/09/2021 CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL 01156227/2023 JEANE FERREIRA PEREIRA ROCHA Professor 30450213 certidão de casamento CARTORIO NORÕES MILFONT 11/10/2021 JEANE FERREIRA PEREIRA 01902158/2023 RONALDO RODRIGUES DA SILVA Professor 47940311 Certidão de nascimento AMARAL 16/11/2022 RONALDO RODRIGUES DA SILVA BARRETO 00364063/2023 FRANCISCA NICOLAU DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 03238210 certidão averbação de divórcio 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 25/01/2000 FRANCISCA NICOLAU NUNES