DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº254/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 254/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL ALEXSON CALDAS BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 64,83 226,91 5 238,26 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 CASSIO DE ARAUJO BATISTA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 0 0,00 0,00 0 0,00 CELIA NEIVA GOMES MARTINS ASSIST DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 64,83 226,91 5 238,26 FAGNER DE FRANCA CRUZ AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FERNANDO CESAR DE ALMEIDA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO ALISSON MACHADO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 64,83 226,91 5 238,26 GERALDO MILITAO DA SILVA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 HELERY SILVA TAVARES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 64,83 226,91 5 238,26 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 MARIA SOCORRO PINHEIRO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V IGUATU/CE 10/02/2023 à 13/02/2023 3,5 61,33 214,66 5 225,39 TOTAL R$ 5.911,62

PORTARIA Nº306/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 42/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 RONER SOARES DA CRUZ Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 TOTAL R$1.080,00

PORTARIA Nº330/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 246/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 28/01/2023 , conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.