DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL Francisca Luzitelma dos Santos Caracas Agente de Administração 002139.1.8 15,00 18 270,00 Francisca Rastênia Bastos Florentino DNS-3 300086.1.8 15,00 18 270,00 Francisco Alves Ferreira Lima Agente de Administração 003431.1.0 15,00 18 270,00 Francisco Ideilson Caetano Aprigio Auxiliar de Serviços Gerais 003623.1.X 15,00 18 270,00 Francisco Otávio Moreira Costa Assistente de Administração 002308.1.2 15,00 18 270,00 Francisco Xavier da Costa Auxiliar de Administração 003824.1.8 15,00 18 270,00 Georgia Samara Rodrigues Saraiva Assistente de Administração 003210.1.X 15,00 18 270,00 Herbenia Peixoto Viana Auxiliar de Administração 116782.1.1 15,00 18 270,00 Irana de Fátima Mesquita Barroso Auxiliar de Administração 003630.1.4 15,00 18 270,00 Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino Auxiliar de Administração 116783.1.9 15,00 18 270,00 João Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8 15,00 18 270,00 Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6 15,00 18 270,00 José Airton Amâncio de Oliveira Motorista 000041.1.1 15,00 18 270,00 José Augusto de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 116781.1.4 15,00 18 270,00 Laudeci Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Administração 003637.1.5 15,00 18 270,00 Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5 15,00 18 270,00 Marcus Antonio Gomes Fernandes Auxiliar de Administração 003644.1.X 15,00 18 270,00 Maria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9 15,00 18 270,00 Maria Dalva de Souza Zednik Agente de Administração 003292.1.5 15,00 18 270,00 Maria das Graças Arruda Assistente de Administração 002446.1.9 15,00 18 270,00 Maria de Fátima Nogueira Bezerra Assistente de Administração 000960.1.6 15,00 18 270,00 Marilene Maria Silva da Costa Agente de Administração 003258.1.3 15,00 18 270,00 Maxmiliana Augusto Pinheiro Agente de Administração 169957.1.1 15,00 18 270,00 Pedro Henrique de Oliveira Gomes Agente de Administração 002675.1.1 15,00 18 270,00 Regina Claudia Cavalcante de Almeida Auxiliar de Administração 003684.1.5 15,00 18 270,00 Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.X 15,00 18 270,00 Safira Mendes de Mesquita Agente de Administração 001110.1.5 15,00 18 270,00 Sandra Maria da Silva Auxiliar de Administração 002668.1.7 15,00 18 270,00 Sheila Maria Leite Von Paumgartten Agente de Administração 003474.1.8 15,00 18 270,00 Tarcisio Caminha Duarte Agente de Administração 001548.1.4 15,00 18 270,00 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 0470749/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Terezinha Vieira Coelho, CPF nº 41490894349, aposentado pela Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, nível/referência 13, atualmente Professor, nível/referência 01, matrícula nº 062063-1-X, com óbito em 25/09/2015, pensão mensal no valor de R$ 2.879,51 (dois mil, oitocentos e setenta e nove e cinquenta e um centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 26/01/2016, conforme descrição e duração abaixo indicada, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 11/05/2016: NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999) FRANCISCO COELHO SOBRINHO CÔNJUGE 07014864300 2.879,51 art. 6º, §5º, III FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022. João Marcos Maia PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 05486445/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Jocelio de Sousa Alves, CPF nº 81698593368, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Professor, nível/referência F, matrícula nº 301763-1-6, com óbito em 19/05/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.434,58 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 19/05/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente: NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999) SIMONY DO NASCIMENTO BARBOSA CÔNJUGE 03935971303 1.717,29 Temporário por 15 anos (art. 6º, §5º, II, “d”) PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES FILHO (Nascido em 26/09/2015) 09696578385 1.717,29 Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”) FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022. João Marcos Maia PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple- mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 05486445/2019, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão da inclusão de nova beneficiária, o Ato datado de 07/10/2019, publicado no D.O.E. nº 213, página 145, de 08/11/2019, que concedeu uma pensão mensal ao Sr. PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES, filho do ex-servidor, o Sr. Francisco Jocelio de Sousa Alves, CPF nº 81698593368, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do cargo/função de Professor, nível/referência F, matrícula nº 301763-1-6, falecido em 19/05/2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. João Marcos Maia PRESIDENTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2200064/2016 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IZA GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF nº 206.795.303-63, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08680914, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento (Lei nº 15.747 de 29.12.2014) 448,51 Gratificação por Tempo de Serviço de 15% (Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74) 67,28 TOTAL 515,79