DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do município de Fortim/CE; CONTRATADO: Consorcio Copa / Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 06 de Março de 2023 até 04 de Julho de 2023. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 08 de Março de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D70BBDE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO - Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20230004, 20230005, 20230006, 20230007, 20230008, 20230009, 20230010, 20230011, 20230012, 20230013, 20230014, 20230015, 20230016, 20230017 e 20230018, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, que passará dos atuais valores da gasolina comum em R$ 5,69, para o valor após a segunda apostila em R$ 6,29; e Diesel S-10 em R$ 6,89, para o valor após a segunda apostila em R$ 6,49, conforme previsto na cláusula quarta dos contratos supracitados.

Frecheirinha/CE, 01 de março de 2023.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:78866B37

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 160223/PE01 referente ao processo nº 2023.01.12.001. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA/CE OU SINAPI, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, com fundamento na súmula 476 e no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, as autoridades competentes resolvem REVOGAR o presente processo licitatório por necessitar de uma nova análise nos termos do instrumento convocatório, assim como a verificação de distribuição quantitativa aos órgãos participantes interessados no SRP e, ainda, aliado ao processo nº 07013/2023-2 com pedido cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D6E32F79

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.01.09.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 310123/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP , pelo valor global de R$ 260.720,20 (duzentos e sessenta mil setecentos vinte reais e vinte centavos).

ANA MARIA PORTELA AGUIAR. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3E59664F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310123/PE01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 310123/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ nº 10.616.533/0001-56, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 260.720,20 (duzentos e sessenta mil setecentos vinte reais e vinte centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 07 de março de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9B97A734

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 310123/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 260.720,20 (duzentos e sessenta mil setecentos vinte reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: orçamentária Exercício 2023 Atividade 1202.082440148.2.130 Gestão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 à 31 de dezembro 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:6AD02DD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;