DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA (MARCA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 08 de março de 2023.
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:DEDE89F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº01032302GAPR.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2021 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DOMUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito) 3.3.90.40.00 3.3.90.40.11 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VALOR DO CONTRATO:R$ 29.458,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:NEY WERBSON MOREIRA ALVES– Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA(Titular)da empresaA. AMARO F DA SILVA (ASSESI).

Mombaça - CE, 01 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:456789BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO/ RDC ELETRÕNICO 001/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de RDC ELETRÕNICO 001/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. Abertura dia 31/03/2023 às 10h e fase virtual de lances às 14h do dia 31/03/2023 na sala da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça - CE, 08/03/2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A2D975E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010227/2023 - DESIGNA O SEVIDOR JOAO BOSCO MOTA DE SA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº 4.320/64. CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ, matrícula 4732088, para no âmbito da administração pública municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4F476C29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270202/2023 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Mombaça – CMDCA, para o BIÊNIO 2023/2024, com mandato até 30/01/2025, o qual terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

GABINETE DO PREFEITO: Titular: Ney Werbson Moreira Alves Suplente: José Brayner Teixeira de Sousa

SECRETARIA DA SAÚDE: Titular: Amabile Araújo Silveira Suplente: Antônia Thayane Santos Lima

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Titular: Elisangela Rodrigues da Silva Suplente: Maria Alana de Oliveira Mota Feijão

SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA: Titular: Jonatas Machado Lima Suplente: Antônia Moreira de Sousa

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Maria Heloíza Alexandre Marques Suplente: Elze Mary Lima de Holanda Rodrigues