DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
RECURSOS PRÓPRIOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (PELA CONTRATANTE); JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO E DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI – REPRESENTANTES LEGAIS (PELO CONTRATO/CREDENCIADO). ANTÔNIO MÂNCIO LIMA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEFIN) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:545B037A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0603-D/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ANNY RAVELLY GUERREIRO LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:7540B09B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0303-B/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 03 DE MARÇO DE 2023, a servidora LUANA MARA MACENA DE ARÚJO, matricula Nº 1396346, do cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:DA15AB87
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA
TORRES ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO
PÚBLICA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 39.431.712/0001-
09, COM SEDE À AV. SENADOR VIGILO TÁVORA, Nº 999,
LOJA 01, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. DO
PREÇO: VALOR MENSAL DE R$ 5.250,00, PERFAZENDO O
VALOR GLOBAL DE R$ 63.000,00. DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.056, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.05,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DO
SAAE.
DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA
SILVA / FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES,
MORADA NOVA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:F1D12FCE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DO PREÇO. LOTES I: 45.320,80; LOTE III: R$ 63.132,20; LOTE IV: R$ 328.623,90; LOTE V: R$ 59.945,22; LOTE VI: R$ 316.800,00; LOTE VII: R$ 72.254,76; LOTE X: R$ 79.661,49; LOTE XII: R$ 18.424,99 E LOTE XIV: R$ 94.031,38, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.078.194,74 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.056 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 – MATERIAIS ELÉTRICO/ 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE