DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
(CNPJ: 07.182.452/0001-80); 10- RSM CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 11- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 12- IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 14- TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 10.787.147/0001- 27); 15- M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30); 16- PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82); 17- ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 20- NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.131.683/0001-09) e 21- CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45). Empresas inabilitadas: 03- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.614.233/0001-42); 09- F J CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 13- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 18- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 19- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22- A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 23- EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001-30) e 25- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas-CE, 08/03/2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DB6783F5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SI-TP001/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de março de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, cujo objeto é REFORMA E ADAPTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE.
Nova Russas/CE, 08.03.2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:B2CE9A2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.08.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS, portador do CPF N° 308.295.608-40, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F27F29BB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.08.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, portador do CPF N° 016.651.533-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Março de 2023.