DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02052921/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, nº 435, Bairro José Walter, Município deFortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:/ M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, nº 520, Bairro PARQUE TIJUCA, Município MARACANAU CEP61.917-190, representado neste ato pelo(a)MARIA VILANIR CAVAL- CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 14, 17, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.458,65 ( vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02082170/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabe- lecido à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455- 79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Av. Trorion, Nº 15363 – parque Guada- lajara jurema – Caucaia-ce CEP 61.650-350 representado neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 966,69 (Novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE -RODRIGO MAGALHÃES ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00755330/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6139, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA- TADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino 131-E Bairro Coqueiro Itapipoca-CE, CEP 60508-060 Itapipoca -CE representado neste ato pelo Sr.MARQUES RODOLPHO GONÇALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 11/2023 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,00 (Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02081450/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424- 3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-37, com sede à Rua Emília Chaves, nº 4506, centro, Tabuleiro do NorteCe, CEP 62.960-000, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lauro Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0-32360. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE - Felipe Lauro Costa de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juciene Viana de Freitas Lima, 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02058474/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime Assis Henrique, n° 134, Bairro CENTRO, Município Amontada, repre- sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS