DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903 0.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHA: 1.MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2.VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, Fortaleza, 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01246650/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município dé Trairi/Céara, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045- 46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede a Rua Sao Miguél, 64 - Guagiru – Caucaia, CEP: 61.629-23, Céara, representado neste ato péla Sra. Maria Glauciméiré Lourénço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisiçao de Filtros de Agua, cujas discrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, indepen- dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotaçao Elétronica nº 2023.02061 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Trairi – Céara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 912,00 (novecentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço da Silva Contratado e TESTEMUNHAS: 1.WAGNER NUNES MARTINS 2.GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza 02 de março de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01017910/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10,11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.374,85 (setenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903 0.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de março 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00995683/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Basto , nº 10, Bairro Santa Rita, Município Itapagé, representado neste ato pelo(a) Sr. PHILEPE HENRIQUE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, VIPROC Nº 013620212023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A partir da publicação no DOE -CE . VALOR GLOBAL: R$ 175.350,05 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.50091 00000.0 - 32451. Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE - PHILEPE HENRIQUE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTE- MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02077738/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, estabe- lecida a AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO R. C. DE ALBUQUERQUE - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.306.166/0001-42, com sede à Rua(Av) RUA SALUSTIANO DE PINHO, nº 175, Bairro CENTRO Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO RANYS CARVALHO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 16, 21, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.844,55 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRA- TANTE -FRANCISCO RANYS CARVALHO DE ALBUQUERQUE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02-JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 02 de março 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR