DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02054177/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ/COOR- DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Contorno Sul, nº 1540, Bairro: Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3075, inscrita no CNPJ 07.954.514J0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 520, Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, representada neste ato pela Sra. Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SSESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 51.602,01 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339 030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Claúdio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Maria Vilanir Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02074208/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE- GRAL EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à Rua(Av) Bulevar I CJ São Cristovão, nº 453, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA NUNES, 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00872727/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBER COOR- DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães. n° 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n9 8.666/1993, Lei Complementar n9 137/2014, Decreto Estadual n9 31 .543/2014 e Lei Federal n2 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 86.828,12 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00872727/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98563.2942, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-005 representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01482 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (Hum mil e novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02058644/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Muni- cípio de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, no:701 – A – Jereissati I, Município de MaracanaúCE, representado neste ato pelo(a)