DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Paulo Roberto Miranda, MF.: 308.305-1-2 Sd PM V 28/12/2022 a 03/01/2023 MARACANAÚ/ PENAFORTE/ MAURITI/ JATI/ MARACANAÚ 4 diária(s) - 28/12/2022 à 31/12/2022 2.5 diária(s) - 01/01/2023 à 03/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Tiago Da Silva, MF.: 308.358-1-6 Sd PM V 28/12/2022a 03/01/2023 MARACANAÚ/ PENAFORTE/ MAURITI/ JATI/ MARACANAÚ 4 diária(s) - 28/12/2022 à 31/12/2022 2.5 diária(s) - 01/01/2023 à 03/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Rafael Dos Santos Silva, MF.: 308.316-1-6 Sd PM V 28/12/2022 a 03/01/2023 MARACANAÚ/ PENAFORTE/ MAURITI/ JATI/ MARACANAÚ 4 diária(s) - 28/12/2022 à 31/12/2022 2.5 diária(s) - 01/01/2023 à 03/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Antonio Talisson Rodrigues Silva, MF.: 308.739-5-5 Sd PM V 30/12/2022a 05/01/2023 MARACANAÚ/ TIANGUÁ/ GUARACIABA DO NORTE/ VIÇOSA DO CEARÁ/ FRECHEIRINHA/ MARACANAÚ 2 diária(s) - 30/12/2022 à 31/12/2022 4.5 diária(s) - 01/01/2023 à 05/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Fernando Ribeiro Siqueira, MF.: 308.666-9-X Sd PM V 30/12/2022 a 05/01/2023 MARACANAÚ/ TIANGUÁ/ GUARACIABA DO NORTE/ VIÇOSA DO CEARÁ/ FRECHEIRINHA/ MARACANAÚ 2 diária(s) - 30/12/2022 à 31/12/2022 4.5 diária(s) - 01/01/2023 à 05/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Joao Paulo Bezerra Teixeira, MF.: 308.689-6-X Sd PM V 29/12/2022a 04/01/2023 MARACANAÚ/ ARACATI/ BEBERIBE/ ICAPUÍ/ JAGUARUANA/ MARACANAÚ 3 diária(s) - 29/12/2022 à 31/12/2022 3.5 diária(s) - 01/01/2023 à 04/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Francisco Evanildo De Moura, MF.: 308.937-5-1 Sd PM V 30/12/2022 a 05/01/2023 MARACANAÚ/ TIANGUÁ/ GUARACIABA DO NORTE/ VIÇOSA DO CEARÁ/ FRECHEIRINHA/ MARACANAÚ 2 diária(s) - 30/12/2022 à 31/12/2022 4.5 diária(s) - 01/01/2023 à 05/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Werbett Passos Da Silva, MF.: 308.881-2-X Sd PM V 29/12/2022a 04/01/2023 MARACANAÚ/ ARACATI/ BEBERIBE/ ICAPUÍ/ JAGUARUANA/ MARACANAÚ 3 diária(s) - 29/12/2022 à 31/12/2022 3.5 diária(s) - 01/01/2023 à 04/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 Artur Barros De Oliveira, MF.: 308.912-4-4 Sd PM V 30/12/2022 `a 05/01/2023 MARACANAÚ/ TIANGUÁ/ GUARACIABA DO NORTE/ VIÇOSA DO CEARÁ/ FRECHEIRINHA/ MARACANAÚ 2 diária(s) - 30/12/2022 à 31/12/2022 4.5 diária(s) - 01/01/2023 à 05/01/2023 R$ 30,66 R$ 199,29 VALOR TOTAL GERAL R$ 4.782,96

PORTARIA DO CPRAIO N°1913/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA, CABO PM, matrícula funcional n° 30525612 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para AMONTADA/FORTALEZA/AMONTADA, no período de 21/11/2022 à 25/11/2022 a fim de CUMPRIR DETERMI- NAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de movimentar o PM lotado no CPRAIO (Comando de Policiamento das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), para participar do VI Curso de Policiamento Ambiental - CPA/2022, que acontecerá na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 214.65 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°01914/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANOEL ADIONAS MORAIS DE FREITAS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10821312 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 05/12/2022 à 10/12/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME NOTA 037/2022, PUBLICADA NO BCG Nº 153, DE 11/08/2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. Klenio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

PORTARIA DO CPRAIO N°1915/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Crateus-CE, conforme determinação do excelentíssimo Coronel Comandante Geral da PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°1915/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Jaime Luiz Pereira Filho, MF.: 107.161-1-X Subten PM V 10/12/2022 a 17/12/2022 CAUCAIA/ CRATEÚS/ CAUCAIA 7.5 diária(s) - 10/12/2022 à 17/12/2022 R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - CRATEÚS - 5% R$ 482,96 Reginilson Souza Barreto, MF.: 307.165-1-5 Sd PM V 10/12/2022a 17/12/2022 MARACANAÚ/ CRATEÚS/ MARACANAÚ 7.5 diária(s) - 10/12/2022 à 17/12/2022 R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - CRATEÚS - 5% R$ 482,96 Allison Nunes Lima, MF.: 308.644-6-8 Sd PM V 10/12/2022 a 17/12/2022 CASCAVEL/ CRATEÚS/ CASCAVEL 7.5 diária(s) - 10/12/2022 à 17/12/2022 R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - CRATEÚS - 5% R$ 482,96 Francisco Edson Souto Junior, MF.: 308.805-4-4 Sd PM V 10/12/2022a 17/12/2022 AQUIRAZ/ CRATEÚS/ AQUIRAZ 7.5 diária(s) - 10/12/2022 à 17/12/2022 R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - CRATEÚS - 5% R$ 482,96 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.931,84

PORTARIA DO CPRAIO N°1917/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de acompanhar os trabalhos de construção e manu- tenção inerente às bases RAIO das cidades de Jaguaruana-Ce, Russas-Ce e Limoeiro do Norte-Ce, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; classes III, IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se.