DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 01.004/2023 - PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens áreas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus, ocorrerá no dia 22 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Pregoeira.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 01.002/2023 - PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus, ocorrerá no dia 22 de março de 2023 às 11h30min(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Suspensão Sine Die da Sessão de Recebimento dos Envelopes – Concorrência Pública Nº 10.004/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento dos envelopes que ocorreria no dia 14/03/2023, no processo licitatório Concorrência Pública n° 10.004/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa visando a requalificação da avenida VII, no Bairro: Conjunto Jereissati I, em Maracanaú/CE, conforme determina a decisão judicial através do Processo n° 0800124-85.2023.4.05.8109. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 07 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência Nº 009/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http:// licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 07 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada Publica n° 19.002/2023-CR, para credenciamento de pessoas físicas para as funções de técnicos de níveis fundamental, médio e superior, com disponibilidade para deslocamentos para realizar as atividades nos programas Cadastro Único/Aux. Brasil, Centro de Referência e de Assistência Social - CRAS, programas Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados à Secretaria. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 14/03/2023. das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e esportivo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 21/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 21/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 21/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 09/03/2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros), para atender pacientes domiciliares com necessidades especiais, através da Secretaria de Saúde do município. Data da Disputa de Preços: 21/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Extrato do Contrato de nº 2022.11.22.01.1-SEDET, Concorrência Pública Nº 2022.11.21.01 - SEDET, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da Antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica conforme Projeto Básico. Favorecido: Result Construções Eireli - CNPJ Nº 32.697.604/0001-25, com valor global de R$ 946.923,74. Dotação Orçamentária: 1201 23 695 0402 1022 - Fortalecimento da Infraestrutura Turística, 4.4.90.51.00 - Outras obras e instalações, consignados no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023. Data da assinatura do contrato: 28/02/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023: Ata N° 07.001/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.747.040,00 Contratada: Stratura Asfaltos S.A, através de seu representante legal, o Sr. Vinicius Isac Balvedi Iacovisc. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 06/03/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública de Preços nº 0803.01/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos e serviço de Saúde – RSS do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 08 de março de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa, Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de março de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0703.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde, do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 07 de março de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 09 de março de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2022.12.12.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização e drenagem da escola Padrão FNDE de 06 Salas - Bairro Vila Silveira. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 08 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.