DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE GRADIL (TELA REVESTIDA) MEDINDO 2.00 METROS DE ALTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A54D8877
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.10.02-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.10.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 08 de março de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EB3BEFD0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.07.13.01-FG
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.05.06.01-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição de estrada vicinal da sede ao Sítio Frecheira Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e do prazo de execução da obra; Contratante: Fundo Geral Contratada: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Novo Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de dezembro de 2023. Data Aditivo: 21 de dezembro de 2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:8D3F2270
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANA CARLA BELISÁRIO SILVA, portadora do CPF Nº 026.806.363-09, do cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2D20BC88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar TAYNÁ PIRES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 043.160.363-43, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BC4B3F6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ALZIRA MAGDA FIDELES DA SILVA, portador do CPF Nº 419.790.778-86, do cargo de ARTICULADOR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.