DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santo Antonio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:8BE10E5B

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MIRIAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - Avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MIRIAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 038/2023 com validade até 08/03/2025 para atividade de criação de animais sem abate - Avicultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:B80500B4

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO RODRIGUES BEZERRA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Santa Maria, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIO RODRIGUES BEZERRA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 039/2023 com validade até 08/03/2025 para atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santa Maria, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:7D8206D4

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ZULENE MOREIRA DE SOUSA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Missão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. RECEBIMENTO DA LICENÇA

ZULENE MOREIRA DE SOUSA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 040/2023 com validade até 08/03/2025 para atividade de criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Missão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:19B159E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 09.03.01/2023

O VEREADOR LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Nos termos dos parágrafos 3º e 5º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Quixadá fica concedido uma licença por prazo indeterminado ao Vereador Titular DARLAN LOPES DA SILVA por este ter ocupado o cargo de Secretário Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá a partir de 09 de março de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se e Cumpra-se

Câmara Municipal de Quixadá, 09 de março de 2023.

LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO
Presidente Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:F4E4F746

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.005/2023

ATO Nº 01.03.005/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, do cargo de SECRETARIO ESPECIAL DO GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:16675034