DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão FNDE - Bairro Gerardo Jose Dias Loiola, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202142909-1 com o Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de março de 2023 (15/03/2023), às 14:30hs. Forquilha/CE, 09 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e demais Unidades Administrativas Participantes/ Interessadas do Município de Boa Viagem/CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Finanças, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 08 de Março de 2023. CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.12.05.002, com fins à contratação de empresa para construção de uma praça pública no Bairro de Pedra Branca 2 na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Consbral Construções & Empreendimentos; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, foram consideradas Habilitadas. A empresa Olivier Serviços e Locações LTDA ME, foi considerada Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 20 de março de 2023, às 15:00h. Pacajus - CE, 09 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Mestre Zuca na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 28 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 23 de março de 2022, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: aquisição de material de desinfecção e limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR ,da modalidade Pregão Presencial nº PP-0108032023-CPSMR, do tipo: Menor Preço por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.28.01SDH. O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de março de 2023, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.01SDH. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender as necessidades do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 09 de março de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Contrarrazões. Por meio da CPL, torna público, o recurso interposto pelas empresas Clezinaldo S. de Almeida Construções e V K Construções Empreendimentos LTDA, referente a Tomada de Preço nº 25.10.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma creche localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, fica determinado o prazo de contra razões no prazo legal, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Informações detalhadas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé. Itapajé/Ce, 09 de março de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 28 de março de 2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia civil e engenharia elétrica junto as Secretarias Municipais de Uruburetama. O edital estará à disposição, no portal https://municipios. tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 09 de março de 2023. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.23.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.23.2, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Josafa Sobral Filgueira vencedora junto ao Lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.01/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Brinquedos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 09 de março de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 0803.01.23-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material estruturado, didático, para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, básica e integral, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 23 de Março de 2023, às 09:00hs. Local: https:// compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 09 de Março de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0303.01.23-TP. Esta comissão torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto: Contratação de empresa para executar construção de bueiros capeados em diversas localidades do Município de Barreira - CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Data e horário do recebimento dos documentos de habilitação e propostas até às 09:00 horas do dia 27/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou pelo telefone (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Presidente.