DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e- mail:[email protected] e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
DOUGLAS SANTOS CUNHA
Pregoeiro.
Publicado por:
Douglas Santos Cunha
Código Identificador:899109BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023- SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023– SRP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-PPRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, CONTRATADA: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA INCRITA NO CNPJ: 29.505.214/0001-00 para o LOTES n° (1), com o valor de R$ 633.052,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais) OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. VIGÊNCIA DA ATA: 10/03/2023 a 10/03/2024.
ARARIPE-CE 10 DE MARÇO DE 2023.
Orgão Gestor FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS. Secretaria de Assuntos Governamentais Gerenciador
Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:9F50F28E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 73.2023
PORTARIA Nº 73/2023 Aratuba, 07 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL,
para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO
E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67E64306
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 74.2023
PORTARIA Nº 74/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/03/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 09 (nove) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7660E9CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75.2023
PORTARIA Nº 75/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 09 (nove) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município