DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:8C59B71B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE - 171/2023.
Portaria de Nº 171/2023
Concede Gratificação de Serviço Relevante, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Concede Gratificação de Serviço Relevante a Sra. MARIA DE FATIMA ALMEIDA BORGES portadora do CPF: 154.910.723-20, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:3E37ADB2
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ASSESSORA GOVERNAMENTAL I.
Portaria de Nº 172/2023.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA ROSENILDA FARIAS DA SILVA, portadora do CPF: 892.162.703-06 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL I, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:F7D202F1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE - 173/2023.
Portaria de Nº 173/2023
Concede Gratificação de Serviço Relevante, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Concede Gratificação de Serviço Relevante a Sra. MARIA ROSENILDA FARIAS DA SILVA portadora do CPF: 892.162.703- 06, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:4E80D08B
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DE SAÚDE BUCAL - CEO.
Portaria de Nº 174/2023.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. NARAYANE SOUSA PINHEIRO, portadora do CPF: 059.062.823-27 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DE SAÚDE BUCAL - CEO na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.