DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS
REAIS) CONTRATADO: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS,
CNPJ
Nº
35.142.735/0001-34.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2023..
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AB983E45
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.004/2023-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.02.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
04.004/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL
DE
FORMA
ONLINE,
ACESSADO
POR
QUALQUER
DISPOSITIVO MÓVEL, PARA ATENDER AS EQUIPES DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR
DO
CONTRATO:
R$
19.610,00
(DEZENOVE
MIL,
SEISCENTOS
E
DEZ
REAIS).
CONTRATADO:
ESUS
FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
45.180.436/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
02 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D0B8DC9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.697/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos localizados no interior do Loteamento Lagoa Seca I e II, neste Município de Barbalha/CE, como segue:
I - De Rua Natal, o logradouro que fica entre as quadras G e I; II - De Rua Recife, a Rua Projetada 117;
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 08 de março de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE em 08 de março de 2023.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:43CF0709
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.699/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Paulo Victor Sampaio Santana, a Rua Projetada C, que tem início na Avenida José Olegário da Cruz e término na Associação dos Agricultores Assentados do Sítio Malhada, no Loteamento Parque União.
Art. 1º. Fica denominada de Rua Cícera Alves de Brito, a Rua Projetada B, que tem início na Rua Projetada K e término na Rua Projetada A, no Loteamento Parque União.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 08 de março de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE em 08 de março de 2023.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:15BEBD75
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.700/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2021. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE EGULAMENTAÇÃO DAS ATIBUIÇÕES E EMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 22 da Lei Municipal nº 2.607/2021 de 23 de dezembro de 2021, que trata acerca da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 22.omisis
i) Diretoria de Licitações e Contratos; 1.Equipe de Apoio; 2. Comissão de Contratação j) Agência de Contratação e Pregão; l) Coordenadoria de Fiscalização de Contratos; 1.Fiscalização de Contratos; omissis