DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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I. José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro II. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça

Equipe de apoio III. Lizandra Brito de Lima

Equipe de apoio IV. Ezequiel Martins de Andrade

Equipe de apoio Suplente V. Lethicya Lima Ferreira Guedes

Equipe de apoio Suplente

Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Março de 2023, revogando a portaria 319/2023 e todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1F124470

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 702/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações, com competência para processar licitações, conforme disposto na legislação vigente, composta pelos membros a seguir designados:

I - Membros Titulares: a) Gilderlândio Duarte da Costa Presidente b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Membro c) Tailana Bezerra Martins Membro d) Cintia Carvalho Uchoa Membro

II - Membros Suplentes: a) Alesxandra Fernandes Barbosa Suplente b) Gabriel Anderson Ferreira Gomes Suplente

Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de Iguatu, composta pelos membros a seguir designados:

I. Gilderlândio Duarte da Costa Pregoeiro
II. Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Equipe de apoio III. Tailana Bezerra Martins Equipe de apoio IV. Cintia Carvalho Uchoa Equipe de apoio Suplente

Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Março de 2023, revogando a portaria 320/2023 e todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:180122A1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 706/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA LÍGIA ANDRADE SOUSA, inscrita no CPF Nº: 024.636.693-14, e RG Nº: 2004034057130, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6070ACCF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 707/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO LEITE DE MACEDO, inscrito no CPF Nº: 916.917.533-00, e RG Nº: 331250198, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da Fazenda Municipal – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.