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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2023 · pág. 52

DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 433.611.883-34 e RG Nº: 9001501547, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento das Avaliações Externas – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AA19597F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 555/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor DIEGO HOLANDA LAVOR DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 015.601.733-43 e RG Nº: 2001029113066, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Controle de Manutenção – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9E561990

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 556/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora LOYANNE LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, inscrita no CPF Nº: 017.777.673-00 e RG Nº: 2005099005311, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada IV – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:804FC875

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 558/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a servidora REGILANIA QUEIROZ SOUZA, inscrita no CPF Nº: 035.943.883-01 e RG Nº: 2005029095940, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Programas da Educação Infantil – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:921904F0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 559/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.