DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICCO: R$ 25.836,10 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal De Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F3F64287
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CNPJ – 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001- 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICCO: R$ 27.186,16 (VINTE E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal De Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:91ED367A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ – 07.796.398/0001-03. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001- 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICCO: R$ R$ 6.298,20 (SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.057 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal De Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9A25356F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21