DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001- 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICCO: R$ R$ 938,95 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2.100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0D6952BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-020/2022- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, PROPOSTAS CLASSIFICADAS – 1º LUGAR: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, VALOR GLOBAL R$ 368.244,78, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS (PROPOSTA REPLANILHADA ATRAVÉS DE CORREÇÃO DE MULTIPILICAÇÕES – VER PARECER TÉCNICO); 2º LUGAR – CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, VALOR GLOBAL R$ 381.919,51; 3º LUGAR - LIMPAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, VALOR GLOBAL R$ 390.937,72; 4º LUGAR – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001- 01, VALOR GLOBAL R$ 408.130,67. A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E2E2DE51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802-A /2023 – GAB.(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 08/2023 – CMDCA que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Conselheira em afastamento por motivo de saúde.

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.03.2023 a 30.03.2023, JOSÉ EUDES DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição a Conselheira Titular Maria Venaide Rabelo de Sousa, em razão do seu afastamento por motivo férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:928C2B5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1003-B/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSELITA DE FREITAS CORDEIRO, a partir de 08 DE MARÇO 2023, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:8158C63B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1003-C/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR WILSA GEANE VIEIRA LOPES, a partir de 08 DE MARÇO 2023, do cargo de provimento em comissão de