DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FD8D5D4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA ISAMARA DE SOUSA MOURA, portadora do RG nº 2008801308-6 e inscrita no CPF sob o nº 076.193.413-82 ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E16DFDE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal CARLOS SÉRGIO DE BRITO FILHO, portador do RG nº 20070975595 e inscrito no CPF sob o nº 047.376.823-22, matrícula nº 168335-7, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:23AE65BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 370, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA, portadora do RG nº 95002649116 e inscrita no CPF sob o nº 741.757.773-34 ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA MAIS PAIC (CDA XI), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A002360F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM- TP006/2021.3
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP006/2021.3, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 do instrumento contratual nº GM-TP006/2021.3, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);
VALOR AJUSTADO: R$ 1.723,52 (mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos);