DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023 ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA, matrícula Nº300470-1-X, que exerce a função de Sociólogo e ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora da Proteção Social Especial e EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula Nº200771-1-5, que exerce a função de Terapeuta Ocupacional como fiscais do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisição de gêneros alimentícios (peixe), para atender as necessidades das Unidades desta Secretaria, referente ao processo Nº021752510/2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº063/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº02380228/2023, RESOLVE DESIGNAR a servidora GLÓRIA FRANCISCA BURLA- MAQUI CARVALHO, matricula n° 30027817, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais e ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Especial, respondendo, como gestora de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados a primeira infância SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2022 IG Nº1214350 PROCESSO Nº01186924/2023 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e CLEITON MOREIRA SABOIA, portador do RG Nº2005010409213 SSP-CE e CPF Nº030.535.463-96, com endereço nesta Capital, à Avenida Barão de Studart, n. 3103, Bloco H, Apto. 101, Joaquim Távora, CEP: 60.120-002, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo Nº01186924/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Nº032/2022, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2023 até 19 de abril de 2024. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato Nº032/2022 importará R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10 232.03.449035.1.7543220059.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula Nº126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Março 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e CLEITON MOREIRA SABOIA - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de março de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2022 IG Nº1214340 PROCESSO Nº01187165/2023 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e RAIMUNDO CÉSAR DE ALENCAR MEDEIROS JÚNIOR, portador do RG Nº2001010010490 SSP-CE e CPF Nº962.901.293-68, com endereço nesta Capital, à Av. Capitão Waldemar Paula Lima, n. 980, Barroso, CEP: 60.862-580, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo Nº01187165/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Nº037/2022, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2023 até 04 de abril de 2024. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato Nº037/2022 importará R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10 232.03.449035.1.7543220059.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula Nº126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Março 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e RAIMUNDO CÉSAR DE ALENCAR MEDEIROS JÚNIOR - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de março de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015/2022 IG N°1215865 PROCESSO N°01867310/2023 A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ Nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com sede na Rua Teresa Cristina, 1258 – Centro, Fortaleza-CE, CEP Nº60.015-140, inscrita no CNPJ sob o Nº41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Arruda Dias Aguiar, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo Nº01867310/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°015/2022, o qual tem como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (macarrão, farinha e proteína de soja), para atender as demandas da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 05 de março de 2023 e término em 04 de junho de 2023. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de março de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

4° ADITIVO AO CONTRATO N°012/2021 PROCESSO N°01762038/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº05.263.842/0001- 50, estabelecida à Rua Dr. Gilberto Studart, Nº55, Sala 1105 – Cocó – CEP: 60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Iramilton Gurjão Cardoso, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190010/SPS/ CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo Nº01762038/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº012/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato original será prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, com início no dia 18 de MARÇO de 2023 e término em 16 de MAIO de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem