DOE 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 009/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília),com a Abertura das Propostas no dia 23 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.23-PE- SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 008.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Março de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Março de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 09/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção e implantação de 03 (Três) Areninhas nas Localidades do Cajueiro, Majorlândia e Quixaba. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.05 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.06 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.03 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.02 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.07 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01- PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC. Referente ao Projeto “Pavimentação da Avenida Euclides Augusto Ribeiro, na sede do Município de Graça – Ceará (Zona Urbana). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.