DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:EB9FAAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 058/2023 - SECULT

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA CRISTINA MATIAS DE FREITAS no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CRISTINA MATIAS DE FREITAS, portador(a) do CPF n° XXX.892.743-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, símbolo EXE 01, criado através da Lei Complementar nº 007, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:B847D7D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 036/2023 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, portador (a) do CPF n° XXX.707.783-XX, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:E7DF9197

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 036/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, portador(a) do CPF n° XXX.707.783-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 843, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:B88CD25D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 057/2023 - SEDUC

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo e de acordo com que dispõe a Lei Nº 760/2021 de 15 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os (as) senhores e senhoras abaixo relacionados (as) para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com mandato vigente de 01 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Raimundo Vagner Holanda Suplente: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Titular: Raimunda Soraia Marques Diógenes Suplente: Maria Salete Bezerra Bandeira Souza

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS Titular: Maria Nilene Bezerra Freire Gomes (Presidente) Suplente: Gilvânia Holanda Bessa

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Lucilene Silva do Nascimento Suplente: Quédma Raquel Baldino de Oliveira

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Elenilce Pereira de Oliveira (Secretária)