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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/03/2023 · pág. 49

DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCIELIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF: 299.612.258-56 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F ABEL FERREIRA LIMA na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:D8E5E499

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:310E9116

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria de Nº 188/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ALDEANE BARROS LEAL, portadora do CPF: 031.904.063-16 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:40FE88E4

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DA ARÉA DE LINGUAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR.

Portaria de Nº 189/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. JANAINA MAYARA CAVALCANTE SANTOS, portadora do CPF: 053.770.713-10 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DA ARÉA DE LINGUAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:D0298F17

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR.

Portaria de Nº 190/2023.