DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:190ECDBE

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DA ARÉA DE MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR.

Portaria de Nº 194/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. LEONARDO ESSES NOBRE, portador do CPF: 062.766.723-60 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DA ARÉA DE MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:82CA24FF

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR.

Portaria de Nº 195/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. CARMEM LUCIA SIQUEIRA BARBOSA SILVA, portadora do CPF: 914.244.103-04 para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:FEAF250F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E36401A9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.13. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.