DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.09, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6F655BCC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.03.06.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 07.004/2023-DL. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratado: MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Dotação orçamentária: 0701.15.122.0002.2.072.0000 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência: até 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de março de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:37144A77

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023.. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:781054AD

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A4127ED5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através das Diversas Unidades Gestoras, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 00.001/2023-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADA as empresas: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04; OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 41.354.500/0001-09, e R & A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/000141. Ato contínuo declara INABILITADA seguida da cláusula do edital que desatendeu, a empresa: L & F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ Nº 28.174.793/0001-84, 4.2.5.1, 4.2.5.2.1 e 4.2.5.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 21 de Março de 2023 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital.

Banabuiú/CE, 13 de março de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:85691077

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO