DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:97A66BE3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TEMOTEO, portador do CPF nº 055.694.693-62 e RG nº 2007506464 no cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO, símbolo CDA-IV - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:B494E089
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. Nomear a Sra. GIULIA ARAÚJO MOREIRA, portador do CPF nº 089.584.623-37 e RG nº 53.958.984-6 ao cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:9E3917FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2022.12.12.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.12.12.01-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.12.12.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.12.12.01-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude Unidade Orçamentária 01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude DOTAÇÃO: 12 361 0181 2.034 - Manutenção do Pnae ELEMENTO: 3.3.90.30.00
EMPRESA : A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ENDEREÇO : RUA EPITÁCIO PESSOA, N° 155, CENTRO - ORÓS/CE CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12.
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL CPF N° : 020.050.883-07
VALOR GLOBAL: R$ 476.486,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA.
ORÓS/CE 10 de março de 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro