DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230172 DISPENSA Nº 2023.02.08.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230172
ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.02.08.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DANIEL TEODOSIO CARDOSO - ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, em caráter emergencial, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 94.791,64 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0502.123610541.2.025 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 94.791,64
VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:BE3AAC41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01
ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A empresa A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME foi equivocadamente considerada inabilitada quando da análise de sua documentação de habilitação. A Comissão voltou a fazer uma análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da empresa e constatou que a mesma atendeu a todos os requisitos para a qualificação econômico- financeira (ítem 5.1.1.6) exigidos no edital, considerando a mesma Habilitada.
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:E8C67EBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO Nº 2023.03.15.01
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO Nº 2023.03.14.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 27 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023. Objeto: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro-CE, que atendam às normas da ABNT NBR 5531, NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 14 de março de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:EDE4ACEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023-CMQ.01
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 03/2023-CMQ.01. A Câmara de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CMQ, OBJETO: LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ: 35.055.771/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 09/03/2024. SIGNATÁRIO: Samoel Moreira de Holanda Junior, CPF: 377.900.133-00. CONTRATANTE: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis.
Quiterianópolis - CE, 13 de março de 2023.
ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis
Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador:99F15C47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.008/2023
ATO Nº 01.03.008/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei