DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) DANIEL CASTRO CIDADE, CPF 029.006.893-25, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, Estatutário(a), conforme o Ato nº 10.08.002/2010, de 10 de Agosto de 2010, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9B922F82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.03.001/2023

PORTARIA Nº 13.03.001/2023

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JULIANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, portador (a) do CPF 668.389.673-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE admitido(a) em 01/08/2019, matrícula 00916642, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3DA94742

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.002/2023

ATO Nº 01.03.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI DAPONT, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, simbologia DNS-8, vinculado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:32DEB8C4

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.003/2023

ATO Nº 01.03.003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI DAPONT, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, simbologia DNS-8, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6EDDCF26

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 01.03.001/2023

ERRATA Nº 01.03.001/2023

No Ato Nº 15.02.001/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

. Tornar Sem Efeito o Ato de Exoneração ATO Nº 01.02.009/2023, que exonerou (a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIMARA DE OLIVEIRA BARROS, no cargo de Superintendente, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA. Leia-se:

Tornar Sem Efeito o Ato de Exoneração ATO Nº 01.02.009/2023, que exonerou (a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES, no cargo de Superintendente, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá