DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17 classificada no Lote 01: Balanças, no valor global de R$ 12.652,30 (doze mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), Lote 02: Estadiomêtro, no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), Lote 03: Tablet, no valor global de R$ 939,99 (novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), Lote 04: Projetor de imagem, no valor global de R$ 7.714,00 (sete mil setecentos e quatorze reais), e Lote 05: Notebook, no valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme Atas do processo anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 13 de Março de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5C0EA9FE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.02.28.2.
Extrato de Contrato nº 2023.02.28.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.02.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa SAVIO VALENTE GOIS - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5C485130
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0109/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar todos os servidores dos Cargos em Comissão abaixo relacionados:
NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA AISLANE RODRIGUES DA FONSECA DIRETOR DE ALMOXARIFADO CC-3 0062/2023 07/02/2022 FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 0050/2023 07/02/2022
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 13 de Março de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:91CD7987
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0110/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). AISLANE RODRIGUES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 14 de Março de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:94CE2D0A
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0111/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR DE ALMOXARIFADO CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 14 de Março de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:8A3A4097
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE